TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

 
 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Esse site www.labyes.com.ar (doravante o “Site”) é operado pela  Labyes S.A., com sede na Rua Abel Costa 833, da Cidade de Morón, Província de Buenos Aires, Argentina (doravante “Labyes”). Ao aceder utilizar esse Site, Você (doravante, indistintamente ”Você” ou o  “Visitante”) aceita os seguintes Termos e Condições de Uso do Site, incluindo a Política de Privacidade do Site. Se Você não estiver de acordo com os termos e condições de uso do site, por favor, abandone o site agora mesmo.

 

 

1.- Propriedade do Site e seus conteúdos

 

Esse site é de propriedade da Labyes. Todos os conteúdos do Site – o que inclui, sem implicar limitação, as informações, gráficos, textos, artigos científicos, imagens, sons, vídeos, fotografias, desenhos, software – (doravante o “Conteúdo”) e os direitos de autor dos mesmos pertencem à Labyes e/ou a terceiros com todos os direitos reservados, salvo se indicado expressamente em contrário.

 

A Labyes é proprietária e/ou usuária autorizada de todas as marcas, logotipos, patentes, direitos de autor e de toda outra propriedade intelectual ou industrial que aparece no Site, salvo se indicado expressamente em contrário. O uso do Site não concede ao Visitante nenhum direito, titulo,  interesse ou licença para a propriedade intelectual ou industrial à que Você possa aceder desde o Site, salvo aquele expressamente previsto nesses Termos e Condições, Você aceita não usar de maneira alguma as marcas, logotipos, patentes, direitos de autor e toda outra propriedade intelectual ou industrial que aparece no Site, sem prévia autorização, por escrito, do proprietário.

 

 

2.- Uso do Site e dos conteúdos

 

Ao aceder e/ou utilizar o Site, o Visitante presta o seu consentimento para utilizar o Site e os conteúdos sem contravir a legislação em vigor, a boa fé, a moral e os bons costumes e a ordem pública. Igualmente, Você se compromete a não utilizar o Site e/ou qualquer um dos conteúdos com fins ilícitos e/ou lesivos para o Site e/ou qualquer terceiro.

 

O Visitante está de acordo em que somente poderá utilizar o site e o conteúdo da seguinte forma:

  • O único Conteúdo que pode baixar desse Site é aquele especificamente e expressamente disponível para baixar, o qual somente poderá ser utilizado para uso pessoal.
  • O Visitante não pode alterar, adaptar, traduzir, reproduzir, distribuir, publicar, compilar, fazer uso comercial nem criar trabalhos derivados de qualquer Conteúdo.
  • Está proibido para o Visitante enviar, transmitir, publicar, entrar no Site ou, de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer material ilegal, ameaçador, discriminatório, falso, enganoso, abusivo, acossador, injurioso, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico e/ou qualquer outro material, que possa constituir um delito ou induzir a um comportamento que possa ser considerado como tal, ou que possa ocasionar processos judiciais ou que viole alguma patente, marca, sigilo comercial, direito de autor ou de imagem ou qualquer direito de terceiros, ou que viole qualquer disposição legal.
  • Está proibido para o Visitante usar o Site para explorar ou publicitar qualquer atividade comercial.
  • Está proibido para o Visitante usar o Site para suplantar a identidade de qualquer pessoa ou entidade.
  •  Está proibido para o Visitante transmitir qualquer virus ou arquivo ou programa que seja ou possa resultar prejudicial, ou invasivo, ou que possa ou tenha por objetivo prejudicar o funcionamento ou controlar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.
  • Fica proibido para o Visitante utilizar o Site para acessar ou tratar de acessar a contas de outros, penetrar ou tratar de penetrar nas medidas de segurança, software, hardware, sistema de comunicação eletrônico ou sistema de telecomunicações de um terceiro.
  • Fica proibido para o Visitante utilizar o Site para violar os direitos de terceiros.
  • Fica proibido para o Visitante usar o Site para coletar ou tratar de coletar informação pessoal de terceiros sem consentimento ou para retirar  expressa informação pessoal do Site, da base de dados ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de visitantes ou outros dados.

 

Todo conteúdo, informação ou material colocado no Site pelo Visitante não será considerado confidencial ou secreto (salvo os dados pessoais que se ingressarem nos pedidos ou formulários do Site) e é, unicamente, responsabilidade da pessoa que ingressou o referido conteúdo, informação ou material. Ou seja, que Você é o único responsável por todo o conteúdo informação ou material que vier a carregar, publicar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar no ou através do Site; e Você assume a responsabilidade e garante que os mesmos não são discriminatórios, maliciosos, obscenos, ofensivos, difamatórios ou de outro modo ilegais e, que nenhuma pessoa tem direito algum sobre os mesmos, que renuncia a qualquer direito de autor que puder lhe corresponder e, que outorga para a Labyes licença para explorar os referidos direitos sem restrição alguma, de forma irrevogável, para usar, alterar, reproduzir, traduzir, publicar, copiar, distribuir, executar, criar trabalhos derivativos e exibir tais materiais, conteúdos e informações – na íntegra ou em parte – e/ou incorporados em outros trabalhos de qualquer forma, meio ou tecnologia, sem que isso implique pagamento de montante algum.

 

A Labyes não assume responsabilidade alguma pelo conteúdo e informação dos artigos e trabalhos científicos publicados no Site. É responsabilidade do Visitante avaliar e confirmar a exatidão da informação e/ou o conteúdo dos referidos artigos e trabalhos.

 

A Labyes não assume responsabilidade alguma por qualquer dano ou prejuízo que Você puder vier a sofrer como resultado do uso ou revelação do material, conteúdo ou informação fornecida por Você, no ou através do Site. Este parágrafo não afeta os direitos de proteção de dados pessoais, que pela normativa de proteção de dados pessoas Você goza e que não podem ser excluídos.

 

A Labyes reserva-se o direito – sem estar obrigada - a supervisar todo o conteúdo, material e informação que o Visitante carregue, publique, transmita ou de qualquer forma disponibilize no ou através do Site, e o direito de eliminar e/ou destruir em qualquer momento qualquer conteúdo, material e informação que não respeite os presentes Termos e Condições.

 

3.- Registro, nome de usuário e senha

 

É possível que o Site lhe permita  cadastrar-se para poder acessar a determinadas zonas do Site. Com respeito ao referido cadastro, a Labyes pode negar-se a lhe conceder um nome de usuário que já esteja sendo usado por outra pessoa, ou que possa se considerar suplante outra pessoa, ou que pertença a outra pessoa, ou que infrinja direitos de outra pessoa, ou que seja ofensivo, ou que a Labyes considere conveniente rejeitar a seu exclusivo critério.

 

Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer senha que possa utilizar para acessar áreas do Site e aceita não transmitir seu nome de usuário e senha a terceiro algum. O Visitante aceita notificar, imediatamente, a Labyes de qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação da segurança com relação a sua conta ou com o Site. Igualmente, o Visitante assegura que “fechará a sessão” (se retirará da sua conta no Site) no final de cada sessão e assume a responsabilidade de controlar o uso de seu nome de usuário e senha e de notificar a Labyes em caso de desejar cancelar o seu cadastro.

 

A Labyes não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que possa decorrer do inadimplemento de qualquer uma das obrigações antes mencionadas.

 

4.- Exclusão de garantias e responsabilidade.

 

O Site e todo o conteúdo disponível no Site é proporcionado “tal e como é” sem garantia alguma de nenhum tipo (seja expressa ou implícita), incluídas, de forma enunciativa, mas não limitativa, as garantias de comercialização, de adequação para um fim particular, de não violação, nem de que a informação ou materiais que Você enviar, publicar ou transmitir através do Site estará salvo de acessos ou usos não autorizados; correndo o uso do Site por exclusiva conta e risco do Visitante.

 

A Labyes não garante que o Site esteja disponibilizado, que os conteúdos, materiais e informações do Site sejam exatos, verazes, corretos, completos e atualizados, nem que o Site esteja livre de virus, ou outros elementos prejudiciais. Apesar da Labyes adotar medidas razoáveis para proteger o Site, Você deve saber que a Internet não é um meio totalmente seguro.

 

Você usa o Site e qualquer Conteúdo e material disponível, no ou através do Site, por sua exclusiva conta e risco. Nem a Labyes, nem nenhuma de suas entidades afiliadas, nem nenhum terceiro envolvido na criação, desenho, produção ou funcionamento do Site, nem nenhum de seus respectivos diretores, empregados, prepostos, acionistas, outorgantes de licença, são responsáveis por qualquer dano ou prejuízo direto, indireto, incidental, especial mediato, imediato, punitivo ou qualquer outro decorrente de ou relacionado com o uso do Site, Conteúdo do Site ou dos materiais e informação fornecida pelo Visitante.

 

5.- Privacidade

 

A Labyes fará uso de qualquer dado que o Visitante proporcionar ou transmitir através do Site e/ou por correio eletrônico ou de qualquer outra forma, de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada no Site, a qual é parte integrante dos presentes Termos e Condições de uso do Site. Você aceita e garante, que qualquer informação pessoal que Você fornecer é verídica, precisa e completa.

 

6.- Enlaces

 

É possível que o Site inclua enlaces  ou referências para outros sites web. A Labyes não tem responsabilidade alguma pelo conteúdo, a política de privacidade e segurança dos referido sites web de terceiros; o que Você aceita. Os referidos enlaces  e referências para outros sites web proporcionam-se, exclusivamente, para seu conforto. Se selecionar algum enlace de outro site web e/ou ingressar em algum site web referenciado no Site, é feito por sua exclusiva conta e risco.

 

A Labyes aconselha revisar os termos e condições de uso e a política de privacidade dos sites web referenciado no Site, assim como daqueles aos quais acessar através dos enlaces do Site.

 

7.- Indemnidade

 

Você aceita indenizar a Labyes, seus diretores, empregados, prepostos, acionistas, outorgantes de licença, frente a qualquer reclamação, perda, dano, custos e despesas, decorrentes: do uso que Você fazer do Site, dos seus serviços ou de qualquer conteúdo, material ou informação que encontrar no ou através do Site; de qualquer violação que Você fizer desses Termos e Condições ou qualquer lei; de qualquer reclamação emergente de qualquer conteúdo, material e/ou informação que Você ingressar, publicar, enviar ou transmitir, em ou através do Site, incluindo, especialmente, – sem que implique limitação – aquelas reclamações por difamação, invasão da privacidade, infração de confidencialidade, infração de direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de terceiros.

 

A Labyes reserva-se o direito de defender-se de qualquer reclamação que surgir do anteriormente mencionado e Você se compromete a cooperar com a Labyes em qualquer defesa.

 

8.- Restrição, suspensão e finalização

VOCÊ aceita que a Labyes possa restringir e/ou suspender e/ou dar por finalizado o seu acesso ou uso do Site em qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação prévia alguma, inclusive – sem que implique limitação: - a) se a Labyes considerar que Você infringiu os presentes Termos e Condições; - b) por requerimento de autoridades legais ou governamentais; - c) por problemas técnicos ou de segurança; e – d) se a Labyes decidir dar baixa no Site.

 

9.- Atualização dos Termos e Condicões do Site. Não renuncia de direitos.

 

A Labyes reserva-se o direito de alterar, unilateralmente, e sem prévio aviso o Site, os conteúdos do Site e/ou os Termos e Condições para Uso do Site. É responsabilidade do Visitante verificar, periodicamente, qualquer alteração que pudesse se realizar dos termos e condições do uso do Site. A omissão da Labyes de fazer valer qualquer direito ou disposição dos presentes Termos e Condições, qualquer seja o tempo transcorrido não constituirá uma renúncia e estes direitos ou disposições nem habilitará o Visitante a ficar isento  das suas obrigações.

 

Se alguma disposição constante dos presentes Termos e Condições resulta-se ser ilegal ou inválida por qualquer juiz competente, as demais disposições desses Termos e Condições permanecerão em vigor.

 

10.- Reclamações por violação de direitos de autor.

 

Para efeitos de preservar os possíveis direitos de autor, no caso de que qualquer Visitante ou um terceiro considerar que se produziu uma violação dos legítimos direitos de autor por qualquer conteúdo ou material incorporado no Site, pode-se notificar a Labyes do fato e solicitar seja eliminado ou bloqueado o acesso ao referido material. Por favor, informar na referida notificação:

 

  • Dados pessoais do interessado - titular dos direitos -, presumivelmente, infringidos. Se a reclamação é apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá indicar-se a representação com a qual se apresenta.
  • Uma descrição dos conteúdos que Você declarar que foram usados sem o seu consentimento e que infringem os seus direitos de autor e a indicação da sua localização no Site.
  • Demonstração dos citados direitos de autor.
  • Uma declaração juramentada na qual se deixará constância da exatidão da informação antes mencionada e de que Você é titular dos direitos de autor ou está devidamente autorizado para agir em nome do titular dos mesmos e que não foi autorizado o uso do material de referencia.

 

As notificações devem ser enviadas para:  Abel Costa 833, Morón (C.P. 1708), Província de Buenos Aires, Argentina.

 

11.- Outras reclamações e consultas

 

No caso  de que qualquer Visitante ou terceiro considerar que se produziu uma violação de qualquer outro dos seus direitos por qualquer conteúdo ou material incorporado no Site, pode notificar a Labyes, informando:

 

  • Dados pessoais do interessado - titular dos direitos - presumivelmente infringidos. Se a reclamação é apresentada por um terceiro que não o interessado, deverá ser indicada a representação com a qual está operando.
  • Uma descrição dos conteúdos que Você declara que infringem os seus direitos e de sua localização no Site, e a indicação dos direitos que Você considera que foram infringidos.

 

As referidas notificações devem ser enviadas para:  Abel Costa 833, Morón (C.P. 1708), Província de Buenos Aires, Argentina.

 

Igualmente, por qualquer dúvida ou queixa relacionada com o Site e/ou os conteúdos pode enviar uma carta informando quais os direitos que, no seu entender, considera infringidos.

As referidas alterações devem ser dirigidas  para :  Abel Costa 833, Morón (C.P: 1708), Buenos Aires, Argentina.

 

 

12.- Legislação e Jurisdição.

 

Tanto os presentes Termos e Condições de Uso do Site (incluindo a Política de Privacidade), quanto o uso que se fizer do Site regem-se pelas leis da República Argentina. VOCÊ aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Federais da Cidade de Buenos Aires em caso de disputa.